Rascunho público — sujeito à revisão jurídica e sem efeito contratual.
Práticas de confiança
Esta página separa comportamentos observados no código de compromissos que ainda precisam de confirmação.
A versão em pt-BR é a fonte de referência. As versões em inglês e espanhol são traduções.
Separação por escritório
O produto usa o desenho scopedDb para consultar dados de escritório no contexto do escritório selecionado. Esta é uma descrição do código observado, não uma certificação independente.
Há uma lacuna conhecida: CPF e CNPJ têm unicidade global em partes do modelo. A página não afirma cobertura absoluta para todas as rotas, integrações ou cenários operacionais.
Funções e atividade
O produto contém funções ADMIN, LAWYER, ASSISTANT, BILLING e SUPER_ADMIN, além de permissões e registros de atividade. O acesso efetivo depende da área e da configuração do escritório.
O suporte pode receber acesso concedido pelo cliente, com duração limitada e registro de atividade. Os limites de registro e aplicação são de melhor esforço; não há promessa de retenção, imutabilidade, monitoramento contínuo ou prazo de resposta.
Transporte, armazenamento e cópias
O código de implantação contém evidência de HTTPS com Caddy. A criptografia em repouso não foi verificada nesta página.
O código contém padrões para SQLite e cópias em DigitalOcean Spaces. A implantação, a execução das cópias e a restauração não foram verificadas.
Bloqueador de lançamento
Fotos de clientes estão configuradas para leitura pública no estado atual observado. Isto é um bloqueador explícito para lançamento e não deve ser tratado como uma prática de proteção aprovada.
O produto tem controles de dados e acesso que podem apoiar obrigações de privacidade. Esta página não declara conformidade, certificação ou adequação jurídica à LGPD.